30 de janeiro: o voto que decide o futuro de Portugal

Educação

REDUÇÃO SIGNIFICATIVA DO ABANDONO ESCOLAR PRECOCE

• 2010 – 28,3%
• 2015 – 13,7%
• 2020 – 8,9%

Em 2010, a taxa de abandono precoce da educação e formação situava-se nos 28,3%, quase 15% acima da média da UE.

Em 2020, ficou abaixo dos 9% (8,9%), abaixo da média da UE (9,9%). Indicadores de 2021 apontam para nova redução: 6,5% nos dois primeiros trimestres e 5,2% no terceiro.

GERAÇÃO MAIS QUALIFICADA DE SEMPRE

51% dos jovens com 20 anos a frequentar o Ensino Superior

Eram 28% em 2000 e 42% em 2015.

REDUÇÃO DO VALOR DAS PROPINAS - VALORES HISTÓRICOS

Desde 2017, reduzimos as propinas de 1 063,47€ para 697€

Congelámos o aumento do valor das propinas em 2017, 2018 e 2019 e limitámos o aumento de qualquer propina no atual ano letivo (2020-2021).

Para além disso, as bolsas de doutoramento mais do que duplicaram desde 2015.

Saúde

MAIS 28 741 PROFISSIONAIS DE SAÚDE EM 2021 DO QUE EM 2015

Um investimento inequívoco na saúde dos portugueses

+5 299 médicos, +11 049 enfermeiros, +2 062 técnicos de diagnóstico e terapêutica e +8 469 assistentes técnicos e operacionais — esta é a radiografia do reforço estrutural do SNS, com o carimbo da governação socialista.

MAIS DE 17 MILHÕES DE VACINAS ADMINISTRADAS EM MENOS DE UM ANO

86% da população vacinada contra a COVID-19

Mais de 8 milhões de portugueses inoculados com, pelo menos, uma dose da vacina que mudou o mundo. O apelo do SNS foi respondido de forma massiva e, neste momento, mais de 1 milhão de pessoas já receberam a dose de reforço.

Economia

MAIS DE 5 MIL M€ DE INVESTIMENTO NO INTERIOR

Através do Programa de Valorização do Interior, assegurámos

20 000 postos de trabalho

Em 2020, o PVI contribuiu para um investimento inédito no interior do país, com apostas em áreas como a inovação e empreendedorismo, internacionalização, apoio à produção local e dinamização territorial.

INVESTIMENTO EMPRESARIAL EM MÁXIMOS HISTÓRICOS

13,6 mil M€ só no primeiro semestre de 2021

Em 2021, alcançámos novo recorde de investimento contratado pela Agência de Promoção de Investimento (AICEP) — até ao momento, 1 233 M€, acima dos também recordes de 2018 (1 159 M€) e 2019 (1 174 M€).

PT2020 COM LUZ VERDE PARA 7 MIL PROJETOS DE INVESTIGAÇÃO E INOVAÇÃO 10 mil M€

Contratação assegura 62 mil postos de trabalho de futuro, num investimento claro na transformação do país.

2019 – O ANO DO PRIMEIRO EXCEDENTE ORÇAMENTAL EM DEMOCRACIA

Resultado de um esforço consolidado por parte do Governo e das famílias

440 M€ — foi este o saldo positivo das contas do Estado, o equivalente a 0,2% do PIB, e um sinal inequívoco do rumo certo das finanças em Portugal.

CRESCIMENTO ECONÓMICO EXPRESSIVO

PIB +13%*

Investimento +28%

Exportações +23%

Num contexto desfavorável amplamente conhecido, desde o segundo trimestre deste ano que as vendas a retalho e os pagamentos em multibanco superam os níveis pré-pandemia de 2019. Até setembro 2021, as exportações de bens cresceram cerca de 20% face a 2020, superando mesmo os valores de 2019. Dois indicadores, entre muitos, da vitalidade da economia nacional.

*Dados INE 2015 a 2021 + Previsões OCDE 2022

Desigualdades

AUMENTO DO RENDIMENTO DISPONÍVEL DAS FAMÍLIAS

+25%* do que em 2015

Uma subida significativa, de mais de 200€ em 6 anos, que reforça a preocupação com a qualidade de vida das famílias portuguesas

*Dados INE 2015 a 2021 + Previsões OCDE 2022

POPULAÇÃO EMPREGADA EM MÁXIMOS HISTÓRICOS

4,88 Milhões de pessoas, mais meio milhão do que em 2015

Nos últimos 6 anos, mais 503,4 mil portugueses entraram no mercado de trabalho, com uma crise pandémica pelo meio.

AUMENTO DO Nº DE CONTRATOS SEM TERMO

Um sinal inequívoco da qualidade do emprego criado

Entre 2015 e 2021, foram celebrados 487 mil contratos sem termo, passando este tipo de vínculo a representar 83% da população empregada por conta de outrem (face a 78% em 2015).

MENOS 440 MIL PESSOAS EM RISCO DE POBREZA OU EXCLUSÃO SOCIAL

Taxa de pobreza e exclusão social abaixo da média da UE

Entre 2015 e 2020, e fruto das políticas adotadas, Portugal reduziu significativamente o número de pessoas em situação de risco social.

REDUÇÃO DA TAXA DE DESEMPREGO PARA METADE

Entre 2015 e 2019, de 12,4% para 6,4%

Em apenas 4 anos, contribuímos para a melhoria da qualidade de vida de milhares de famílias. Atualmente, a taxa é inferior aos valores nacionais pré-pandemia e encontra-se abaixo da média da UE.

Clima

FOMOS O 1º PAÍS DO MUNDO A ASSUMIR A NEUTRALIDADE CARBÓNICA EM 2050

O objetivo foi definido na COP de Marraquexe em 2016

Segundo a Comissão Europeia, Portugal é o país da UE que mais avançou e que está em melhores condições de cumprir os objetivos de redução de emissões até 2030.

PORTUGAL REDUZIU AS EMISSÕES EM 26%

Compromisso foi assumido em 2005

A redução registada é superior à média da União Europeia.

Manifesto Público de Apoio

No próximo dia 30 de janeiro, vamos decidir o futuro do país nos próximos anos. Com o nosso voto, vamos escolher, de entre vários destinos e caminhos para lá chegar, aquele que, com lúcida consciência, achamos que, na situação atual de Portugal, da Europa e do Mundo, é mais capaz de responder às nossas necessidades e às expectativas dos portugueses. E também aquele que melhor pode corresponder aos exigentes desafios que a nossa democracia e o seu aperfeiçoamento nos impõem.

Os subscritores deste manifesto sentem o dever moral, cívico e político de tomar uma posição pública, clara e responsável, sobre as eleições legislativas, nas quais vamos escolher uma nova Assembleia da República e um novo Governo.

Fazemo-lo por considerarmos o momento que estamos a viver cheio de riscos, mas também de oportunidades. Fazemo-lo em nome da nossa independência de juízo e assumindo plenamente as nossas convicções democráticas.

Estas eleições realizam-se após a dissolução da Assembleia da República e para solucionar uma crise política que surgiu devido à não aprovação do Orçamento de Estado para 2022.

No momento dramático e crucial em que ocorreu, e pela razão que a motivou, foi esta uma crise desnecessária, dispensável e perigosa. Num tempo em que estamos a enfrentar uma longa pandemia, com as suas gravíssimas consequências financeiras, económicas e sociais, uma crise política era aquilo de que menos precisávamos. Numa altura em que os programas e mecanismos europeus de apoio, conseguidos por nós com tanto esforço e persistência, estavam prestes a ser postos em prática, uma crise política era mesmo aquilo que não nos fazia falta.

Seja como for, ela aconteceu e agora há que a ultrapassar. Assim, procuremos fazer das próximas eleições legislativas uma grande oportunidade para evitarmos que se repita o que agora sucedeu, gerando com o nosso voto soluções estáveis e duradouras, criando condições para enfrentar as dificuldades e fazer o que é urgente fazer, sem mais adiamentos ou perdas de tempo.

Para isso, é imperioso que as portuguesas e os portugueses tenham clara consciência do que está em causa e que, com a sua participação e o seu voto, contribuam para que tenhamos em Portugal a Assembleia da República e o Governo renovados de que Portugal carece para os próximos anos.

Daqui para a frente, como disse o Presidente da República, precisamos de virar a página da crise e da pandemia, avançando com coragem e determinação num caminho seguro que nos leve a um destino comum de maior prosperidade económica e de mais eficaz justiça social.

Pensamos que, no atual quadro partidário e considerando as propostas programáticas existentes, o voto no Partido Socialista e em António Costa é aquele que nos permite olhar o futuro com confiança democrática e esperança numa vida melhor.

Num momento difícil e fundamental, precisamos de confiar num partido e num candidato a primeiro-ministro que saiba prosseguir o que foi bem feito, corrigir o que foi mal feito, fazer o que falta fazer. António Costa já mostrou ter essa disposição de aprender com humildade democrática e essa energia de futuro.

Num momento de tentações autoritárias e populistas, com soluções falsas e fáceis, temos de confiar num partido e num candidato a primeiro-ministro que nos garanta fidelidade indubitável aos princípios democráticos e vontade de os defender e praticar, tornando-os vivos e presentes.

Num momento de recuperação económica e de solidariedade social, necessitamos de confiar num partido e num candidato a primeiro-ministro que, no passado, conseguiu compatibilizar bons resultados financeiros e económicos, as “contas certas”, com modernização e dinamização económica, e com uma política distributiva justa que levou à reposição e ao aumento dos rendimentos das famílias.

Num momento de velhas ameaças e novos riscos sociais, precisamos de um partido e de um candidato a primeiro-ministro que, pelo que diz e pelo que já fez, não tem a tentação de voltar às injustas políticas de austeridade, fundadas nas receitas economicistas do neo-liberalismo mais agressivo.

Num momento de aumento da vulnerabilidade social causada pela pandemia e tirando uma lição imperativa da dramática experiência que temos vivido, precisamos de um partido e de um candidato a primeiro-ministro que garantam políticas públicas eficazes, nomeadamente o reforço do Serviço Nacional de Saúde.

Num momento de mudanças fundamentais para o futuro da Humanidade, como a transição climática e a transição digital, temos de confiar num partido e num candidato a primeiro-ministro que saiba o que é preciso fazer, assumindo isso como prioridade inegociável.

Num momento muito exigente na vida da União Europeia, necessitamos de confiar num partido e num candidato a primeiro-ministro que já demonstrou ser capaz de conquistar na Europa espaço de intervenção e capacidade de acção em defesa das causas e dos modelos que inspiraram a fundação da Europa e que a podem voltar a afirmar no futuro.

Num momento de comparação de opções programáticas, é fundamental que confiemos num partido e num candidato a primeiro-ministro que escolha, não um modelo de desenvolvimento assente na mão de obra barata, mas a valorização e a qualificação das pessoas, apostando na economia do conhecimento, na educação, na investigação científica e tecnológica, e na cultura.

Esse partido é o PS e esse candidato a primeiro-ministro é António Costa. Com António Costa como primeiro-ministro, pelo que é e pelo que fez em todos os cargos públicos que ocupou, temos a certeza de que a maioria reforçada que uma solução estável exige nunca será usada contra a democracia e contra os portugueses.

Por isso, os signatários deste manifesto tornam público o seu apoio convicto, nestas eleições, ao PS e a António Costa. Fazem-no no cumprimento do que consideram ser a sua responsabilidade cívica. Fazem-no também em nome de uma independência de juízo e de uma liberdade crítica que continuarão, em todas as circunstâncias, a exercer.

A esta manifestação pública de apoio ao PS e a António Costa, os signatários juntam um apelo:

Apelamos a que os eleitores, conscientes da importância da sua escolha para o nosso futuro coletivo, não se abstenham, se mobilizem e votem no próximo dia 30 de janeiro.

Apelamos a que os eleitores contribuam com o voto reforçado no PS para que Portugal tenha, nos próximos anos, um governo sólido, coeso, estável e duradouro, com visão de futuro, capaz de enfrentar os desafios, resolver os problemas, vencer os bloqueios e fazer as reformas do Estado, da sociedade, da economia e da cultura tão necessárias neste tempo acelerado e global que não espera por nós.

O voto no PS e em António Costa é, nas eleições de 30 de janeiro, o voto útil e necessário para Portugal.